Como as mudanças na lei de distratos afetam a compra de imóveis na planta?
A compra de imóveis na planta é uma escolha popular entre brasileiros, promovendo oportunidades de investimento e acesso a imóveis a preços inicialmente mais competitivos. No entanto, as complexidades dessa modalidade de compra, principalmente relacionadas ao distrato, requerem uma compreensão aprofundada das leis vigentes. Recentemente, alterações significativas na lei de distratos trouxeram novas diretrizes que […]
Como comprovar usucapião de uma casa?
Antes de adentrar aos meios de prova da usucapião, podemos afirmar que este é caracterizado pela propriedade da posse mansa, pacífica e continua de um bem imóvel. Porém, para que seja possível a configuração da usucapião, a legislação, ou seja, o Código Civil estabelece alguns requisitos e modalidades de usucapir um bem imóvel. Imprescindivelmente todos […]
