O que fazer quando o vizinho invade parte do seu terreno?
Entenda seus direitos e as medidas legais possíveis diante da invasão de propriedade A invasão de um terreno por um vizinho é uma situação mais comum do que parece e pode gerar conflitos sérios se não for tratada da forma correta. Quando uma cerca, muro ou construção ultrapassa os limites legais de uma propriedade, o […]
Como funciona a proteção judicial da posse de um imóvel?
Entenda os direitos do possuidor e como a Justiça garante a segurança da propriedade A proteção judicial da posse de um imóvel é um conjunto de medidas legais que assegura o direito de quem exerce a posse legítima de um bem, evitando invasões, ameaças ou perdas indevidas. No Brasil, o direito à posse é reconhecido […]
É possível usucapião de imóvel em área rural?
Entenda as condições legais e os requisitos para regularizar uma propriedade rural A usucapião de imóvel em área rural é um tema que desperta dúvidas tanto em pequenos agricultores quanto em investidores do setor imobiliário. O interesse por esse tipo de regularização tem crescido, especialmente entre pessoas que ocupam propriedades há anos sem registro formal. […]
O que caracteriza abuso de poder do síndico?
Entenda até onde vai a autoridade do síndico dentro de um condomínio O síndico tem papel fundamental na administração de um condomínio, sendo responsável por representar os interesses coletivos, cuidar da manutenção, garantir o cumprimento das normas internas e zelar pela convivência harmônica entre os moradores. No entanto, quando o poder é exercido de maneira […]
Diferença entre regimento interno e convenção do condomínio
Entenda como esses documentos definem a convivência e a administração condominial Muitos condôminos têm dúvidas sobre a diferença entre regimento interno e convenção do condomínio, dois documentos essenciais que estabelecem as regras de convivência, administração e funcionamento de qualquer condomínio. Embora ambos tratem de normas e responsabilidades, cada um tem sua função e valor jurídico […]
Como fazer um contrato de compra e venda de imóvel em Riviera de São Lourenço?
Segurança jurídica e valorização imobiliária no litoral paulista Adquirir um imóvel em Riviera de São Lourenço é uma decisão que une investimento e qualidade de vida. Localizada em Bertioga, essa região é uma das mais planejadas e valorizadas do litoral norte de São Paulo, conhecida por seu urbanismo impecável, segurança e alto padrão construtivo. Mas […]
Contrato de compra e venda de geminado em Jaraguá do Sul: como fazer um?
Entenda o que é um contrato de compra e venda O contrato de compra e venda é o documento que formaliza juridicamente o acordo entre comprador e vendedor de um imóvel. Ele registra as obrigações de cada parte, os dados do imóvel, a forma de pagamento, os prazos e todas as condições que envolvem a […]
Como revisar um contrato de exportação temporária passo a passo?
Entendendo o que é exportação temporária Antes de saber como revisar um contrato de exportação temporária passo a passo, é fundamental entender do que se trata esse tipo de operação. A exportação temporária é um regime aduaneiro especial que permite o envio de bens ao exterior com a garantia de retorno ao país de origem […]
Contrato de compra de apartamento com financiamento com a construtora: como fazer?
Assinar um contrato de imóvel é, sem dúvida, um dos momentos mais marcantes da vida. E quando a compra envolve um parcelamento diretamente com a empresa responsável pela construção, o cuidado deve ser redobrado. Neste conteúdo, você vai entender em detalhes como fazer um contrato de compra de apartamento com financiamento com a construtora, quais […]
Como fazer um contrato de transação imobiliária em Balneário Camboriú?
Balneário Camboriú é um dos mercados imobiliários mais aquecidos do Brasil, atraindo investidores, turistas e moradores em busca de qualidade de vida e valorização patrimonial. Com essa demanda crescente, a compra e venda de imóveis na cidade exige planejamento e segurança jurídica. Para garantir que uma negociação ocorra sem riscos, um contrato de transação imobiliária […]
