No mundo jurídico existem diversas situações que precisam de advogados especializados, a fim de solucionar casos da melhor maneira para todos os envolvidos. No entanto, há ainda casos em que se faz necessário uma cognição mais ampla e profunda, em que o termo litígio complexo é bastante utilizado. No entanto, nem todas as pessoas entendem o que ele significa. Então, pensando nisso, preparamos o post de hoje para explicar o que é um litígio complexo no mundo do direito.
O que é litígio?
A palavra litígio vem do latim “litigu”, que significa disputa ou demanda, sendo caracterizada por um conflito de interesses. Portanto, esse é o momento em que ocorre a pretensão de um dos interessados e a resistência de outra parte, gerando aquilo que conhecemos como lide. Um escritório de advocacia especializado sabe muito bem como lidar com a situação. Afinal, após aberta a ação judicialmente, o autor entra com o pedido e o réu deve fazer sua contestação, sendo que é aqui que se inicia o chamado litígio.
Esta pendência pode ser resolvida com uma ação judicial ou de forma consensual. Por exemplo, um divórcio litigioso é um processo de separação em que existem pendências que precisam ser resolvidas e não houve consenso entre as partes.
Litígio e Lide
Juridicamente falando, litígio e lide são a mesma coisa, mas existem algumas diferenças consideradas por alguns doutrinadores. Enquanto o lide seria o conflito de interesses de forma mais ampla, e sempre que exista resistência na pretensão do autor da ação, o litígio só aconteceria quando houvesse contestação do réu.
O que é litígio complexo?
Sendo assim, o litígio complexo exige uma cognição mais ampla e profunda. São casos que não podem ser solucionados de forma simples e que sozinho o juiz não consegue vislumbrar a melhor saída. Nesse sentido, geralmente se faz necessário aprofundar-se em conhecimentos específicos da questão deduzida em juízo.
Portanto, o litígio complexo não é algo resolvido de forma rápida, seja pelo fato de abranger problemas estruturais e, portanto, complexos, seja porque as soluções deveriam ser construídas em cooperação pelos sujeitos processuais, com participação dos afetados direta e indiretamente.
Portanto, agora que você entende melhor o que é litígio complexo, entende que está relacionado a conflito de interesses e que não é uma situação simples de ser resolvida. Por isso, é fundamental contar com a ajuda de advogados especializados, a fim de garantir maior segurança, proteção e tranquilidade no processo.
