Comprar um apartamento na planta pode ser um excelente investimento, mas é crucial avaliar cuidadosamente o contrato com a construtora. Entender cada cláusula e suas implicações ajudará a evitar problemas futuros e garantir que seu investimento esteja seguro. Aqui estão os principais pontos a serem analisados em um contrato de compra de apartamento na planta. Este conteúdo foi feito em parceria com a Razzi Imóveis, especializados em apartamentos na planta em Curitiba e juntos, esperamos que lhe seja muito útil.
Cláusulas de Prazo de Entrega
Um dos primeiros itens a serem verificados é o prazo de entrega do imóvel. O contrato deve especificar claramente a data prevista para a conclusão da obra e entrega das chaves. Verifique também se há uma margem de atraso permitida e quais são as penalidades aplicáveis caso a construtora não cumpra o prazo estipulado.
Penalidades por Atraso
Certifique-se de que o contrato inclua penalidades para a construtora em caso de atraso na entrega. Essas penalidades geralmente são calculadas como um percentual sobre o valor do imóvel ou como uma multa diária. Esta cláusula é essencial para proteger seus interesses e incentivar a construtora a cumprir os prazos.
Descrição Detalhada do Imóvel
O contrato deve conter uma descrição detalhada do imóvel, incluindo metragem, número de cômodos, vagas de garagem, áreas de lazer e demais características. Isso ajuda a garantir que o que foi prometido no momento da venda será entregue conforme combinado.
Memorial Descritivo
O memorial descritivo é um anexo importante ao contrato que especifica os materiais e acabamentos que serão utilizados na construção. Verifique se este documento está detalhado e se corresponde ao que foi apresentado no momento da venda. Alterações no memorial descritivo devem ser comunicadas e aprovadas por você.
Índices de Correção e Reajuste
Os contratos de compra de imóveis na planta geralmente incluem cláusulas sobre reajuste de valores. Entenda quais índices de correção serão aplicados durante a obra (INCC, CUB, entre outros) e como eles impactarão o valor final do imóvel. Isso é crucial para evitar surpresas financeiras ao longo do pagamento.
Correção de Parcelas
Além do valor total do imóvel, as parcelas pagas durante a construção também podem ser corrigidas. Verifique se o contrato especifica como e quando essas correções serão aplicadas. Esteja atento aos detalhes para planejar seu orçamento com precisão.
Condições de Pagamento
Revise atentamente as condições de pagamento estipuladas no contrato. Isso inclui o valor da entrada, o número e o valor das parcelas, além das condições para financiamento do saldo devedor. Garanta que todas as condições sejam claras e viáveis para sua situação financeira.
Possibilidade de Financiamento
Caso pretenda financiar parte do valor do imóvel, verifique se a construtora oferece condições facilitadas de financiamento e quais são os bancos parceiros. Além disso, certifique-se de que o contrato não imponha restrições excessivas para a obtenção do financiamento.
Garantias e Assistência Técnica
O contrato deve especificar quais garantias a construtora oferece para o imóvel, incluindo prazo e condições de cobertura. Isso abrange desde a estrutura do edifício até acabamentos e instalações. Verifique também como funciona o serviço de assistência técnica para eventuais problemas que possam surgir após a entrega.
Prazo de Garantia
Geralmente, os prazos de garantia variam conforme o item. Estruturas têm garantias mais longas (em torno de cinco anos), enquanto acabamentos podem ter prazos menores. Tenha clareza sobre esses prazos e certifique-se de que estão devidamente documentados no contrato.
Cláusulas de Rescisão
Entender as condições para rescisão do contrato é fundamental. Verifique se há penalidades para desistência da compra, tanto por parte do comprador quanto da construtora. As condições de devolução de valores pagos devem ser claras e justas.
Direito de Arrependimento
Embora o direito de arrependimento seja garantido por lei em algumas situações, é importante verificar como o contrato trata essa questão. Certifique-se de que há uma cláusula que permita a desistência da compra em um período razoável sem penalidades excessivas.
Documentação Necessária
Por fim, certifique-se de que toda a documentação necessária para a efetivação da compra está clara no contrato. Isso inclui desde a comprovação de pagamento de taxas até a entrega de documentos pessoais e financeiros.
Anexos e Certidões
O contrato deve listar todos os anexos e certidões que serão necessários ao longo do processo de compra. Manter um checklist desses documentos ajudará a evitar atrasos e complicações futuras.
Avaliar um contrato de compra de apartamento na planta com a construtora exige atenção e cuidado. Se possível, conte com a ajuda de um advogado imobiliário para garantir que todas as cláusulas sejam justas e benéficas. Dessa forma, você terá a tranquilidade necessária para investir com segurança e realizar o sonho da casa própria.
