Vender um imóvel com usufruto não é um processo simples, pois não basta apenas colocá-lo no portfólio da imobiliária. Isso porque, ele envolve diversos procedimentos burocráticos e termos técnicos do direito imobiliário, que sabemos que pode causar diversas dúvidas em pessoas que não entendem do assunto. Portanto, pensando em te ajudar, preparamos o post de hoje para explicar melhor sobre a venda de imóvel com usufruto, explicando se isso realmente é possível e o que precisamos ficar atentos.
Vale frisar que cada situação requer uma compreensão das situações encontradas e como qual, cada uma será diferente da outra, assim o ideal é buscar a orientação jurídica adequada. Procure por um advogado imobiliário especialista, caso não conheça nenhum, você poderá recorrer as orientações de um advogado online, este poderá lhe auxiliar com o processo.
O que é a venda de imóvel com usufruto?
Antes de tudo, é importante que você entenda o que é o usufruto. Em resumo, é por meio desse mecanismo jurídico, que é possível dar o direito de uma pessoa, por um período específico, utilizar um bem que, na verdade, é propriedade de outro indivíduo.
Sendo assim, o usufruto é um direito que está diretamente relacionado ao imóvel, seja residencial, comercial, terrenos, condomínios, casas, apartamentos, etc. Além disso, é importante deixar claro que esse direito ainda precisa ser registrado em cartório para que possa ser exercido nos trâmites legais.
Na doação de imóvel com reserva de usufruto, o imóvel é passado para outro indivíduo. Contudo, o atual proprietário continua tendo o direito de utilizar o bem até sua morte. Nesse caso, para realizar a venda do bem doado com usufruto, é necessário que haja sua extinção.
Posso vender imóvel com usufruto?
Portanto, depois de entender melhor sobre o que é o usufruto, devemos ressaltar que não é possível vender a propriedade enquanto ela estiver na fase de usufruto. Nesse sentido, a venda do bem doado só pode acontecer quando o direito do indivíduo de usufruir do imóvel foi extinto devido ao seu falecimento.
Então, é primordial que você tenha a ajuda de advogados especialistas do setor jurídico, principalmente da área do Direito Civil. Dessa forma, você terá maior suporte e amparo para realizar todos os procedimentos necessários, garantindo que tudo será feito dentro da lei.
Quais são as principais dúvidas relacionadas à venda de imóvel com usufruto?
Como você já deve ter percebido, as questões relacionadas ao usufruto e a venda de imóvel podem causar muitas dúvidas, principalmente se não tiver o suporte de um especialista. Portanto, confira abaixo algumas das principais questões relacionadas ao assunto:
Existe a possibilidade de vender imóvel com usufruto?
Como falamos anteriormente, o imóvel com usufruto não pode ser vendido. Entretanto, existe a possibilidade de ele ser emprestado (com o nome de comodato) ou alugado.
É importante ressaltar que para realizar esses procedimentos, não é necessário ter a concordância do usufrutuário. Contudo, vale lembrar que o comprador só poderá usufruir do imóvel após a extinção futura do usufruto, ou seja, quando o usufrutuário falecer. Nesse sentido, o dono do imóvel não pode revogar o usufruto vigente.
Além disso, devemos deixar claro que o usufrutuário também não pode vender o bem, somente ceder o direito de uso de forma onerosa ou gratuita. Mas, a pessoa usufrutuária continua sendo a responsável pela preservação da propriedade.
Por fim, o próprio usufrutuário ainda pode renunciar de forma prévia o direito do usufruto, com o objetivo de possibilitar a venda sem nenhuma restrição ou limitação.
Como realizar a venda do uma propriedade com usufruto?
Como você já deve ter entendido, para realizar a venda de um determinado imóvel que foi doado com usufruto, é necessário que ele seja extinto. Isso pode acontecer devido ao falecimento ou da renúncia do uso do bem por parte do usufrutuário.
É necessário pagar alguma taxa?
Os custos mais comuns relacionados à venda de imóvel com usufruto são a escritura, ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e o pagamento de certidões. Nesse caso, as taxas equivalem a aproximadamente 2% do valor do imóvel.
É possível cancelar o contrato de usufruto?
O contrato de usufruto pode ser cancelado em duas situações: quando o usufrutuário renuncia do usufruto para possibilitar a venda do bem ou quando ocorre seu falecimento. No segundo caso, é necessário apresentar um requerimento junto com a certidão de óbito no Cartório de Imóveis para que o usufruto seja cancelado de acordo com a lei.
Quais são os principais cuidados com a venda de imóvel com usufruto?
É primordial ficar atento às questões legais sobre o procedimento, garantindo a ajuda de profissionais especializados. Da mesma forma, as taxas existentes na operação devem ser bem observadas, visto que o valor pode ser relativamente alto e exigir um bom planejamento financeiro.
Então, agora que você entende mais sobre usufruto, sabe que não é possível realizar a venda da propriedade, somente caso o usufrutuário venha a falecer ou abra mão do direito de uso. Contudo, com a ajuda de um advogado especialista da área do direito, é possível realizar outros procedimentos e garantir que tudo esteja de acordo com a lei. Este conteúdo foi desenvolvido em parceria com os advogados em Jaraguá do Sul da MK Associados, especialistas em direito imobiliário.
