O advogado de pensão alimentícia em Abaetetuba desempenha um papel crucial na busca e garantia dos direitos relacionados à pensão alimentícia. Suas atribuições podem ser destacadas através dos seguintes números:
- Cálculo da pensão alimentícia: O advogado de pensão alimentícia auxilia na definição do valor adequado a ser pago a título de pensão alimentícia. Eles analisam a situação financeira do alimentante, as necessidades do alimentando e levam em consideração as diretrizes estabelecidas pela legislação para determinar o montante justo e proporcional.
- Ação de alimentos: Quando a pensão alimentícia não é paga voluntariamente, o advogado de pensão alimentícia ingressa com uma ação judicial em nome do alimentando. Eles elaboram a petição inicial, apresentam as provas necessárias e representam o alimentando perante o juiz, buscando obter uma decisão favorável que determine o pagamento da pensão.
- Revisão da pensão alimentícia: O advogado de pensão alimentícia também atua na revisão dos valores estabelecidos anteriormente. Se houver mudanças significativas nas condições financeiras do alimentante ou nas necessidades do alimentando, o advogado pode ingressar com uma ação de revisão, buscando ajustar o valor da pensão de acordo com as novas circunstâncias.
- Cobrança da pensão alimentícia: Quando o alimentante não cumpre com suas obrigações de pagamento, o advogado de pensão alimentícia adota medidas para garantir a cobrança da pensão. Eles podem solicitar a penhora de bens, bloqueio de contas bancárias, desconto direto em folha de pagamento ou outras medidas legais para assegurar que o alimentando receba os valores devidos.
- Defesa dos direitos do alimentando: O advogado de pensão alimentícia atua na defesa dos direitos do alimentando em casos de contestação da pensão. Eles representam o alimentando perante o juiz, apresentando argumentos jurídicos sólidos para assegurar que os direitos do alimentando sejam devidamente reconhecidos e protegidos.
- Mediação e acordos extrajudiciais: Em alguns casos, o advogado de pensão alimentícia atua como mediador, buscando acordos extrajudiciais entre as partes envolvidas. Eles facilitam a comunicação, auxiliam na negociação e na elaboração de acordos que estabeleçam os termos da pensão alimentícia de forma consensual, evitando litígios prolongados e desgastantes.
Em resumo, o advogado em Abaetetuba desempenha um papel essencial na busca e garantia dos direitos relacionados à pensão alimentícia. Com sua expertise jurídica, eles oferecem suporte legal, representação e orientação para auxiliar o alimentando a receber os valores devidos, buscando sempre a proteção dos direitos e o bem-estar daqueles que dependem da pensão alimentícia para seu sustento.