O advogado de família em Abaetetuba desempenha um papel fundamental no auxílio a indivíduos e famílias que enfrentam questões jurídicas relacionadas ao direito de família. Suas atribuições podem ser destacadas através dos seguintes números:
- Divórcio e dissolução de união estável: Uma das principais atribuições do advogado de família é auxiliar casais que desejam se divorciar ou dissolver sua união estável. Eles orientam sobre os procedimentos legais, ajudam a negociar acordos de divórcio, incluindo partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, e representam seus clientes perante o juiz, se necessário.
- Guarda e visitação dos filhos: O advogado de família atua na defesa dos interesses dos pais em questões relacionadas à guarda e visitação dos filhos. Eles auxiliam na elaboração de acordos de guarda compartilhada ou unilateral, estabelecimento de regime de visitas e na resolução de disputas envolvendo a custódia dos filhos.
- Pensão alimentícia: O advogado de família representa seus clientes na definição ou revisão de pensão alimentícia. Eles ajudam a calcular o valor adequado de acordo com a legislação, levando em consideração as necessidades das crianças e a capacidade financeira dos pais. Além disso, podem auxiliar na cobrança de pensões em atraso, caso necessário.
- Inventário e partilha de bens: Em casos de falecimento, o advogado de família auxilia os familiares no processo de inventário e partilha de bens. Eles orientam sobre os procedimentos legais, ajudam na identificação e avaliação dos bens, e na elaboração de acordos para a divisão do patrimônio entre os herdeiros.
- Adoção: O advogado de família também presta assistência jurídica em processos de adoção. Eles auxiliam os requerentes a entender os requisitos legais, acompanham o procedimento de adoção, fornecem orientações sobre os trâmites burocráticos e representam seus clientes perante o juizado da infância e juventude.
- Violência doméstica: O advogado de família atua na proteção de vítimas de violência doméstica. Eles auxiliam na obtenção de medidas protetivas, como afastamento do agressor e restrição de contato, representam as vítimas em processos judiciais relacionados à violência doméstica e prestam suporte legal durante todo o processo.
Em resumo, o advogado em Abaetetuba desempenha um papel essencial na resolução de questões jurídicas envolvendo relações familiares. Com sua expertise, eles oferecem suporte legal, representação e orientação para auxiliar indivíduos e famílias a enfrentar desafios legais, garantindo a proteção dos direitos e interesses de seus clientes no âmbito do direito de família.